Pandemonium Obscurae Liber
Última atualização: 23 de janeiro de 2026
1. Identificação do Controlador
A Pandemonium Obscurae Liber, com sede em Curitiba – PR, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio do site pandemonium.com.br e de quaisquer outras plataformas digitais por ela operadas (em conjunto, “Loja”).
2. Finalidade e Base Legal do Tratamento
Os dados pessoais são tratados estritamente para finalidades legítimas, específicas e necessárias à operação do e-commerce, incluindo:
- Processamento de pedidos e pagamentos;
- Entrega de produtos e prestação de serviços;
- Atendimento ao cliente e suporte pós-venda;
- Comunicação institucional, operacional ou promocional;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Prevenção a fraudes e segurança da plataforma;
- Exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.
As bases legais utilizadas incluem, conforme o caso: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e consentimento, nos termos da LGPD.
3. Dados Pessoais Coletados
3.1 Dados fornecidos pelo Usuário
- Nome;
- Endereço de e-mail;
- Telefone;
- Cidade e Estado;
- Endereço de entrega;
- Informações fornecidas em formulários, compras ou comunicações.
3.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP;
- Dados de navegação e interação;
- Informações sobre dispositivo e navegador;
- Cookies e tecnologias similares.
➡ Não são coletados dados pessoais sensíveis.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:
- Plataformas de pagamento e antifraude;
- Empresas de logística e entrega;
- Provedores de hospedagem, tecnologia e marketing;
- Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial.
O compartilhamento é sempre limitado ao mínimo necessário.
5. Transferência Internacional
Os dados poderão ser armazenados ou processados em servidores localizados fora do Brasil, desde que observados padrões adequados de segurança e proteção de dados.
6. Cookies
Utilizamos cookies para funcionamento do site, melhoria de desempenho e personalização de conteúdo. O Usuário pode gerenciar cookies diretamente em seu navegador.
7. Direitos do Titular
O Usuário poderá solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação do tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção;
- Eliminação ou anonimização;
- Portabilidade, quando aplicável;
- Revogação de consentimento.
As solicitações serão analisadas conforme os prazos legais.
8. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais. Contudo, nenhum sistema é absolutamente seguro.
9. Canal de Contato – Privacidade
E-mail para assuntos relacionados a dados pessoais:
contato@pandemonium.com.br
10. Atualizações
Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada na Loja.
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou realizar compras na Loja, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade associada.
Caso não concorde, o Usuário deverá interromper imediatamente o uso da Loja.
2. Capacidade Legal
A Loja destina-se exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, legalmente capazes. Ao utilizar a plataforma, o Usuário declara atender a esse requisito.
3. Cadastro e Informações
O Usuário é responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas. A Pandemonium Obscurae Liber não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de dados incorretos ou desatualizados.
4. Produtos, Preços e Disponibilidade
- Os produtos são descritos da forma mais fiel possível;
- Preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio;
- A disponibilidade está sujeita a estoque;
- Imagens são meramente ilustrativas.
5. Pagamentos
Os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas especializadas. A Pandemonium Obscurae Liber não armazena dados bancários ou de cartão de crédito.
Pedidos poderão ser cancelados em caso de suspeita de fraude ou inconsistência de informações.
6. Entrega
Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme localização, logística e fatores externos. Eventuais atrasos não geram direito automático a indenização.
7. Direito de Arrependimento
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal, conforme política específica de trocas e devoluções disponibilizada na Loja.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Loja, incluindo textos, imagens, marcas, layouts e elementos gráficos, é protegido por direitos de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução sem autorização expressa.
9. Uso Indevido da Plataforma
É vedado ao Usuário:
- Utilizar a Loja para fins ilícitos;
- Tentar violar sistemas de segurança;
- Inserir conteúdos maliciosos;
- Praticar atos que prejudiquem a Loja ou terceiros.
O descumprimento poderá resultar na suspensão ou bloqueio de acesso, sem prejuízo de medidas legais.
10. Limitação de Responsabilidade
A Pandemonium Obscurae Liber não se responsabiliza por:
- Interrupções técnicas;
- Falhas de terceiros;
- Vírus ou ataques externos;
- Uso indevido da Loja pelo Usuário.
11. Links para Terceiros
A Loja pode conter links para sites externos. A Pandemonium Obscurae Liber não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses terceiros.
12. Alterações dos Termos
Os Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento. A continuidade do uso da Loja após a publicação das alterações implica aceitação automática da versão vigente.
13. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Curitiba – Paraná, nos termos da legislação consumerista, quando aplicável.